Atividade Legislativa

Senador Izalci Lucas (nº 4379 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.379, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.

Relatora: Senadora Leila Barros. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04379/2020

Senador Rogério Carvalho (nº 2356 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.356, de 2021, dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, que institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.

Parecer nº 295, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.356, de 2021. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, da CPI da Pandemia)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02356/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 02356/2021

Senadora Kátia Abreu (nº 1012 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.012, de 2020, da Senadora Kátia Abreu, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher).

Parecer nº 298, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Eliane Nogueira, favorável ao projeto e à Emenda nº 6, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), e contrário às Emendas nºs 1 a 5.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01012/2020
• Parecer - P.S nº 00298/2021

(nº 7535 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Parecer nº 13, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável à matéria. Parecer nº 297, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 11.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06545/2019
• Parecer - P.S nº 00013/2021
• Parecer - P.S nº 00297/2021

(nº 484 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 484, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.

Parecer nº 300, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Kátia Abreu, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00484/2021
• Parecer - P.S nº 00300/2021

Senadora Leila Barros

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.242, de 2021, da Senadora Leila Barros, que solicita a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em especial relativamente à elaboração e aplicação do ENEM e do ENADE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02242/2021

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.267, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021 (PEC dos Precatórios).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02267/2021

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 63, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Cid Gomes), que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até 28 milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00063/2021