- 20:07Término da Sessão
- 20:06A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:19PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 63, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:19Foi oferecido o PAR nº301/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 19:18PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 63, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:18PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 63, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:17Apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 19:16PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 63, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:16REQUERIMENTO Nº 2267, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:16REQUERIMENTO Nº 2267, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:15REQUERIMENTO Nº 2242, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:15REQUERIMENTO Nº 2242, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:155. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:145. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:145. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:03A Senadora Kátia Abreu profere o PAR nº 300/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
- 19:03Não foram apresentadas Emendas.
- 19:035. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:023. PROJETO DE LEI Nº 1.012, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:02Foi oferecido o PAR nº 299/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Em discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:18Após consulta às lideranças, a Presidência registra a orientação "SIM" para todas as bancadas partidárias.
- 18:18Em votação a Emenda nº 7 (Substituto) e as emendas, nos termos do parecer, com adequações de plenário, em turno único.
- 18:173. PROJETO DE LEI Nº 1.012, DE 2020 : Início da Votação
- 18:173. PROJETO DE LEI Nº 1.012, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:533. PROJETO DE LEI Nº 1.012, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:40A Senadora Eliane Nogueira profere o PAR nº 298 /2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 6, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), e contrário às Emendas nºs 1 a 5.
- 17:39A Presidência comunica ao Plenário o retorno da apreciação ao Item 3.
- 17:364. PROJETO DE LEI Nº 6.545, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:364. PROJETO DE LEI Nº 6.545, DE 2019 : Início da Votação
- 17:35Foi apresentado o Requerimento nº 2270, de 2021, do Sen. Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 8. O Requerimento está prejudicado.
- 17:354. PROJETO DE LEI Nº 6.545, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:354. PROJETO DE LEI Nº 6.545, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:21O Senador Luis Carlos Heinze profere o PAR nº 297/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 11.
- 17:21Parecer nº 13, de 2021, da CMA, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável à matéria. Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 7, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 8 a 11. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 21 de outubro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 17:214. PROJETO DE LEI Nº 6.545, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:20A Presidência comunica ao Plenário a inversão de pauta para apreciação imediata do item 4.
- 17:15Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 5 e 6. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 14 e 20 de outubro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 17:153. PROJETO DE LEI Nº 1.012, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:142. PROJETO DE LEI Nº 2.356, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:14Foi oferecido o PAR nº 296/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. O Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, vai à Câmara dos Deputados.
- 17:132. PROJETO DE LEI Nº 2.356, DE 2021 : Início da Votação
- 17:132. PROJETO DE LEI Nº 2.356, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:132. PROJETO DE LEI Nº 2.356, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:02A Senadora Simone Tebet profere o PAR nº 295/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.356, de 2021.
- 17:01Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 10 de novembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje. A Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, da CPI da Pandemia, por tratarem do mesmo tema.
- 17:002. PROJETO DE LEI Nº 2.356, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:59A Presidência registra a presença em Plenário do Sr. Edvaldo Nogueira Filho, Prefeito de Aracajú - SE, e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
- 16:251. PROJETO DE LEI Nº 4.379, DE 2020 : Apreciação adiada
- 16:25A Presidência adia a apreciação do Item 1, referente ao PL 4379/2020, a pedido do autor, Senador Izalci Lucas.
- 16:22Início da Ordem do Dia
- 16:22Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.356, de 2021, dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, que institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.
Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de leitura de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, da CPI da Pandemia)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto o Projeto de Lei nº 3.819, de 2021. O Projeto de Lei nº 2.356, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
Projeto de Lei nº 1.012, de 2020, da Senadora Kátia Abreu, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher).
Relatora: Senadora Eliane Nogueira.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo com alterações de Plenário, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
Parecer nº 13, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável à matéria.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Decreto Legislativo nº 484, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
À promulgação.
Projeto de Lei nº 4.379, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.