Atividade Legislativa

Senador Paulo Paim (nº 4373 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.373, de 2020, do Senador Paulo Paim, que altera o Código Penal e a Lei nº 7.716, de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial.

Parecer nº 304, 2021, de Plenário, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 3.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04373/2020
• Parecer - P.S nº 00304/2021

Senador Paulo Paim (nº 2000 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, do Senador Paulo Paim, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Parecer nº 302, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 6, de Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02000/2021
• Parecer - P.S nº 00302/2021

Senador Paulo Paim

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 55, de 2020, do Senador Paulo Paim, que institui o Selo Zumbi dos Palmares.

Parecer nº 305, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1, da Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00055/2020
• Relatório Legislativo - PRS nº 00055/2020
• Parecer - P.S nº 00306/2021

Senador Izalci Lucas (nº 4379 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.379, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.

Parecer nº 308, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 3, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), e contrário à Emenda nº 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04379/2020

Senador Rogério Carvalho

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.278, de 2021, dos Senadores Rogério Carvalho e Izalci Lucas, solicitando aditamento ao Requerimento nº 2.267, de 2021, para incluir a Sra. Tereza Campello, ex-Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentre os convidados da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02278/2021