- 18:55Término da Sessão
- 18:55A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada para amanhã, sexta-feira, Sessão Especial Remota, às 15 horas, destinada a comemorar os 50 anos do Colégio CIMAN.
- 18:54RQS 2278/2021: Término da Apreciação
- 18:53RQS 2278/2021: Início da Votação
- 18:53RQS 2278/2021: Início da Apreciação
- 18:234. PROJETO DE LEI Nº 4.379, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:22O Parecer nº 309/2021-PLEN-SF da Comissão Diretora oferecendo a redação para o turno suplementar será publicado na forma regimental. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:224. PROJETO DE LEI Nº 4.379, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:224. PROJETO DE LEI Nº 4.379, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:53A Senadora Leila Barros profere o PAR nº 308/2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 3, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), e contrário à Emenda nº 2.
- 17:53Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 2, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 3, também já publicada. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 10 e 17 de novembro, quando teve sua apreciação adiada para hoje.
- 17:534. PROJETO DE LEI Nº 4.379, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:533. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:52Foi oferecido o PAR nº 307/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:523. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55, DE 2020 : Início da Votação
- 17:523. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:483. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:41A Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 306/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1, da Relatora.
- 17:40Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 17:403. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:401. PROJETO DE LEI Nº 4.373, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:40Foi oferecido o PAR nº 305/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:39O Senador Esperidião Amin registra o voto SIM à matéria por telefone.
- 17:06Após a concordância das lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas, com exceção da Liderança do Governo.
- 17:061. PROJETO DE LEI Nº 4.373, DE 2020 : Início da Votação
- 17:051. PROJETO DE LEI Nº 4.373, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:031. PROJETO DE LEI Nº 4.373, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:56O Senador Romário profere o PAR nº 304/2021-PLEN-SF.
- 16:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, é favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 3.
- 16:551. PROJETO DE LEI Nº 4.373, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:422. PROJETO DE LEI Nº 2.000, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:41Foi oferecido o PAR nº 303/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 16:412. PROJETO DE LEI Nº 2.000, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:412. PROJETO DE LEI Nº 2.000, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:32O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 302/2021-PLEN-SF.
- 16:31Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 16:302. PROJETO DE LEI Nº 2.000, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:29A Presidência anuncia a inversão de pauta para imediata apreciação do item 2.
- 16:08A Presidência registra a comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no próximo dia 20 de novembro. Informa-se que o Senado Federal, para a sessão deliberativa remota de hoje, deliberará pauta temática sobre esses temas.
- 16:07Início da Ordem do Dia
- 16:07Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, do Senador Paulo Paim, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 6.
Projeto de Lei nº 4.373, de 2020, do Senador Paulo Paim, que altera o Código Penal e a Lei nº 7.716, de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial.
Relator: Senador Romário.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Votação nominal:
Sim: 63
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 64
Projeto de Resolução nº 55, de 2020, do Senador Paulo Paim, que institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PRS nº 55/2020
- Relatório Legislativo - PRS nº 55/2020
- Parecer - P.S nº 306/2021
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1.
Projeto de Lei nº 4.379, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.