Senador Rodrigo Pacheco
(Discussão, em turno único)
Altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado.
Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
(Discussão, em turno suplementar)
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Pareceres nºs: - 1.170, de 2015-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável; - 58, de 2018-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo); - 215, de 2018-PLEN, da CDir, com a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo); e - 10, de 2021-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN oferecida, em turno suplementar, à Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo). Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4. Relator: Senador Paulo Rocha.
Senadora Simone Tebet
(Discussão, em turno único)
Denomina "Redação Repórter Larissa Bortoni" a sala de redação da Rádio Senado.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Carlos Viana.
Senador Rodrigo Cunha
(Discussão, em turno único)
Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FP-ELETROMOBILIDADE.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas.
Senador Ricardo Ferraço
(Discussão, em turno único)
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Rose de Freitas.