Projeto de Lei nº 4.727, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado.
Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Textos:
Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, do Deputado José Mentor, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Pareceres nºs: - 1.170, de 2015-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável; - 58, de 2018-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo); - 215, de 2018-PLEN, da CDir, com a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo); e - 10, de 2021-CAS, Relator: Senador Paulo Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN oferecida, em turno suplementar, à Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo). Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4. Relator: Senador Paulo Rocha.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 151/2015
- Avulso de parecer - PLC nº 151/2015
- Parecer - P.S nº 58/2018
- Parecer de redação - P.S nº 215/2018
- Parecer - P.S nº 10/2021
- Parecer - P.S nº 58/2022
Projeto de Resolução nº 54, de 2020, da Senadora Simone Tebet, que denomina "Redação Repórter Larissa Bortoni" a sala de redação da Rádio Senado.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Carlos Viana.
Textos:
Projeto de Resolução nº 64, de 2021, do Senador Rodrigo Cunha, que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FP-ELETROMOBILIDADE.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, que denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Textos: