Deputado André Fufuca
(Discussão, em turno único)
Altera a Lei nº 11.903, de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Nelsinho Trad.
Senador Jorge Kajuru
(Discussão, em turno único)
Estabelece diretrizes para programas de doação de medicamentos de uso humano para dispensação à população.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Marcelo Castro.
Senador Ronaldo Caiado
(Discussão, em turno único)
Altera a Lei nº 12.318, de 2010, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, para modificar procedimentos relativos à alienação parental.
Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Senador Carlos Fávaro
(Discussão, em turno único)
Modifica o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria, bem como criar critérios para a aplicação das respectivas penas pecuniárias.
Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Angelo Coronel.