- 12:44Término da Sessão
- 12:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 : Término da Apreciação
- 12:44- Foi oferecido o PAR nº 218/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 12:42Encerrada a votação, em segundo turno.
- 12:322. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 2020 : Apreciação adiada
- 12:30A Presidência adia a apreciação do PDL nº 333/2022 para a próxima semana.
- 12:29Após consulta às Lideranças, repete-se a orientação dada à matéria no primeiro turno.
- 12:29Em votação a Proposta e as Emendas nºs 1 e 2, em segundo turno.
- 12:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 : Início da Votação
- 12:28Encerrada a discussão em 2º turno.
- 12:27Em discussão, em segundo turno.
- 12:27Após consulta ao Plenário, passa-se à imediata apreciação da matéria em segundo turno.
- 12:26Encerrada a votação em 1º turno
- 12:11O Senador Mecias de Jesus orienta o voto "SIM" pelo chat.
- 12:07Em votação a Proposta e as emendas, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 12:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 : Início da Votação
- 12:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 11:27Em discussão, em primeiro turno.
- 11:271. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 11:07O Senador Fabio Garcia profere o PAR nº 217/2022-PLEN-SF, favorável à Proposta, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.
- 11:07Perante a Mesa foi apresentada uma emenda, que não foi acatada por não conter o número mínimo de subscrições necessárias.
- 11:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2022 : Início da Apreciação
- 10:23Início da Ordem do Dia
- 10:23Término do Período do Expediente
Senador Fernando Bezerra Coelho
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, do Senador Fernando Bezerra Coelho e outros Senadores, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Fabio Garcia.
Textos:
Aprovada a Proposta, com as Emendas nºs 1 e 2, em primeiro turno.
Sim: 68;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.
Aprovada a Proposta, com as Emendas nºs 1 e 2, em segundo turno.
Sim: 72;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 333 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, do Deputado Afonso Florence, que susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que "Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores".
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Apreciação adiada.