- 12:26Término da Sessão
- 12:26A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada para amanhã, sexta-feira, Sessão Solene do Congresso Nacional, às 15 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
- 12:263. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50, DE 2021 : Término da Apreciação
- 12:25Foi oferecido o PAR nº 240/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 12:253. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50, DE 2021 : Início da Votação
- 12:253. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 12:243. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 12:20O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 239/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 12:183. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50, DE 2021 : Início da Apreciação
- 12:002. PROJETO DE LEI Nº 1.884, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 12:00A Presidência comunica ao Plenário que o Item 2 está retirado da pauta a pedido do Relator, Senador Carlos Portinho.
- 11:592. PROJETO DE LEI Nº 1.884, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:542. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1106, DE 2022 : Término da Apreciação
- 11:53Foi oferecido o PAR nº 238/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 11:532. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1106, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 11:492. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1106, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 11:42O Senador Davi Alcolumbre profere o PAR nº 237/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão com a Emenda nº 67, de redação, do Relator, e pela rejeição das emendas de Plenário.
- 11:41Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 62 a 66.
- 11:402. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1106, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:40Item extrapauta - MPV 1106/2022 (Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2022)
- 11:141. PROJETO DE LEI Nº 196, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 11:14A Presidência informa a retirada do item 1 (Projeto de Lei nº 196/2020) da pauta a pedido do Relator Sen. Eduardo Gomes.
- 11:10Início da Ordem do Dia
- 11:10Término do Período do Expediente
(nº 196 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 196, de 2020, do Deputado Geninho Zuliani, que altera a Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Eduardo Gomes.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 8823 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.884, de 2022 (nº 8.823/2017, na Câmara dos Deputados), do Deputado Hugo Leal, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Carlos Portinho.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Marcos do Val
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 50, de 2021, do Senador Marcos do Val, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
Parecer nº 239, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto.
Textos:
Aprovado o Projeto de Resolução.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.106, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2022, que altera as Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Bilac Pinto, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 237, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Davi Alcolumbre, favorável ao Projeto de Lei de Conversão com a Emenda nº 67, de redação, do Relator, e pela rejeição das emendas de Plenário. (Prazo final prorrogado: 15.07.2022)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 67, de redação.
Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.