Atividade Legislativa

(nº 196 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 196, de 2020, do Deputado Geninho Zuliani, que altera a Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 196/2020

(nº 8823 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.884, de 2022 (nº 8.823/2017, na Câmara dos Deputados), do Deputado Hugo Leal, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1884/2022
• Parecer - P.S nº 285/2022

Senador Marcos do Val

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 50, de 2021, do Senador Marcos do Val, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 50/2021
• Parecer - P.S nº 239/2022