06/07/2022 78ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:40
Término da Sessão: 20:44
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:44Término da Sessão
- 20:44A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:04Aprovados os Requerimentos nºs 341/2022-CDIR de licença saúde e 342/2022-CDIR de interesse particular, ambos da Senadora Rose de Freitas.
- 20:03REQUERIMENTO Nº 496, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:03REQUERIMENTO Nº 496, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:03MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:03- Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
- 20:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Início da Votação
- 20:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 20:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 20:01- O Senador Roberto Rocha profere o PAR nº 236/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário à Emenda nº 56.
- 19:55- Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 56.
- 19:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:48A Presidência presta esclarecimentos acerca de requisitos constitucionais para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito e determina a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993 e 1006, de 2019, que criam CPI de objeto semelhante, destinadas a apurar os índices de desmatamento e queimadas na Amazônia, com a consequência da criação de uma única CPI. A Presidência faz a leitura de Requerimentos para instalação de CPIs: de autoria do Senador Eduardo Girão e outros, que solicita a criação de CPI para apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. de autoria do Senador Carlos Portinho e outros, que solicita a criação de CPI para apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras de edificações, bem como, responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil – Fies, no mesmo período. de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e outros, que solicita a criação de CPI para apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- 19:483. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:47Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:473. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Início da Votação
- 19:473. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:463. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:453. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:454. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:45- Foi oferecido o PAR nº 235/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 19:444. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Início da Votação
- 19:444. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:362. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:32Aprovado o projeto a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:322. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Início da Votação
- 19:312. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:31A Presidência indefere os requerimentos de oitiva de comissões formulados pela Senadora Eliziane Gama.
- 19:30- Foram apresentados os Requerimentos: - RQS nºs 538 e 539, de 2022, Sen. Eliziane Gama, solicitando que sobre a matéria sejam ouvidas as Comissões de Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- 19:272. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:27- O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 234/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 19:182. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:181. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Término da Apreciação
- 19:18- Foi oferecido o PAR nº 233/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:531. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Início da Votação
- 18:53O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB.
- 18:53O Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 232/2022-PLEN-SF, favorável às Emendas nºs 1, 3 e 4, e contrário à Emenda nº 2.
- 18:531. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Término da Discussão da Matéria
- 18:481. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Início da Discussão da Matéria
- 18:47O Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 232/2022-PLEN-SF, favorável às Emendas nºs 1, 3 e 4, e contrário à Emenda nº 2.
- 18:38Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
- 18:381. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Início da Apreciação
- 18:13A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o nobre Senhor Raimundo Roberth Bringel Martins que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Roberth Bringel”, integrando a Bancada do Partido “União Brasil”. Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 18:12A Presidência convida para ocupar a Mesa o Deputado Juscelino Filho.
- 18:10A Presidência designa comissão formada pelos Senhores Senadores Davi Alcolumbre, Eduardo Velloso e Plínio Valério para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 18:10Encontra-se na Casa o Senhor Raimundo Roberth Bringel Martins, Primeiro Suplente do Senador Weverton, da representação do Estado do Maranhão, convocado em virtude das licenças do Titular. Foi encaminhada à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
- 18:09Em votação os Requerimentos nºs 337 e 338, de 2022, de autoria do Senador Weverton. Aprovados.
- 17:16Há sobre a mesa os Requerimentos nºs 337 e 338, de 2022, de autoria do Senador Weverton, de licença saúde e de licença particular, no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2022.
- 17:09Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 17:08A Presidência declara empossada, no mandato de Senadora da República, a nobre Senhora Maria das Vitórias Soares de Medeiros que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Maria das Vitórias”, integrando a Bancada do Partido “Social Democrático”.
- 17:07A Presidência designa comissão formada pelos Senhores Senadores Eduardo Veloso, Zenaide Maia, Margareth Buzetti para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 17:06Encontra-se na Casa a Senhora Maria das Vitórias Soares de Medeiros, Primeira Suplente do Senador Sérgio Petecão, da representação do Estado do Acre, convocada em virtude das licenças do Titular. Foi encaminhado à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
- 17:05Em votação os Requerimentos nºs 335 e 336, de 2022, de autoria do Senador Sérgio Petecão, de licença saúde e de licença particular, no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2022. Aprovados.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:41Início da Ordem do Dia
- 16:41Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros.
Parecer favorável nº 534, de 2015, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator "ad hoc": Senador Wellington Fagundes.
Pendente de parecer sobre emendas de Plenário.
Relator: Senador Wellington Fagundes.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 5/2015
- Avulso de parecer - PLS nº 5/2015
- Parecer - P.S nº 232/2022
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto com as emendas 1. 3 e 4.
Votação nominal:
Sim: 70
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 1.885, de 2022 (nº 8.518/2017, na Casa de origem) do Deputado Vitor Lippi, que altera a Lei nº 13.116, de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado.
À sanção.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, que estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Mecias de Jesus:
- nº 27, de 2021, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1; e
- nº 15, de 2022, favorável às Emendas nºs 2 e 3, de Plenário.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução com as emendas 1 a 3
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.488, de 2019 (nº 2.477/2015, na Casa de origem) do Deputado Jerônimo Goergen, que confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Parecer favorável nº 87, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto