- 20:44Término da Sessão
- 20:44A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:04Aprovados os Requerimentos nºs 341/2022-CDIR de licença saúde e 342/2022-CDIR de interesse particular, ambos da Senadora Rose de Freitas.
- 20:03REQUERIMENTO Nº 496, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:03REQUERIMENTO Nº 496, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:03MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:03- Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
- 20:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Início da Votação
- 20:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 20:02MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 20:01- O Senador Roberto Rocha profere o PAR nº 236/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário à Emenda nº 56.
- 19:55- Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 56.
- 19:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1103, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:48A Presidência presta esclarecimentos acerca de requisitos constitucionais para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito e determina a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993 e 1006, de 2019, que criam CPI de objeto semelhante, destinadas a apurar os índices de desmatamento e queimadas na Amazônia, com a consequência da criação de uma única CPI. A Presidência faz a leitura de Requerimentos para instalação de CPIs: de autoria do Senador Eduardo Girão e outros, que solicita a criação de CPI para apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. de autoria do Senador Carlos Portinho e outros, que solicita a criação de CPI para apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras de edificações, bem como, responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil – Fies, no mesmo período. de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e outros, que solicita a criação de CPI para apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- 19:483. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:47Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:473. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Início da Votação
- 19:473. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:463. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:453. PROJETO DE LEI Nº 4.488, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:454. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:45- Foi oferecido o PAR nº 235/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 19:444. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Início da Votação
- 19:444. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:362. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:32Aprovado o projeto a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:322. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Início da Votação
- 19:312. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:31A Presidência indefere os requerimentos de oitiva de comissões formulados pela Senadora Eliziane Gama.
- 19:30- Foram apresentados os Requerimentos: - RQS nºs 538 e 539, de 2022, Sen. Eliziane Gama, solicitando que sobre a matéria sejam ouvidas as Comissões de Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- 19:272. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:27- O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 234/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 19:182. PROJETO DE LEI Nº 1.885, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:181. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Término da Apreciação
- 19:18- Foi oferecido o PAR nº 233/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:531. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Início da Votação
- 18:53O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB.
- 18:53O Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 232/2022-PLEN-SF, favorável às Emendas nºs 1, 3 e 4, e contrário à Emenda nº 2.
- 18:531. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Término da Discussão da Matéria
- 18:481. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Início da Discussão da Matéria
- 18:47O Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 232/2022-PLEN-SF, favorável às Emendas nºs 1, 3 e 4, e contrário à Emenda nº 2.
- 18:38Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
- 18:381. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015 - Complementar : Início da Apreciação
- 18:13A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o nobre Senhor Raimundo Roberth Bringel Martins que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Roberth Bringel”, integrando a Bancada do Partido “União Brasil”. Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 18:12A Presidência convida para ocupar a Mesa o Deputado Juscelino Filho.
- 18:10A Presidência designa comissão formada pelos Senhores Senadores Davi Alcolumbre, Eduardo Velloso e Plínio Valério para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 18:10Encontra-se na Casa o Senhor Raimundo Roberth Bringel Martins, Primeiro Suplente do Senador Weverton, da representação do Estado do Maranhão, convocado em virtude das licenças do Titular. Foi encaminhada à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
- 18:09Em votação os Requerimentos nºs 337 e 338, de 2022, de autoria do Senador Weverton. Aprovados.
- 17:16Há sobre a mesa os Requerimentos nºs 337 e 338, de 2022, de autoria do Senador Weverton, de licença saúde e de licença particular, no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2022.
- 17:09Há sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 17:08A Presidência declara empossada, no mandato de Senadora da República, a nobre Senhora Maria das Vitórias Soares de Medeiros que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Maria das Vitórias”, integrando a Bancada do Partido “Social Democrático”.
- 17:07A Presidência designa comissão formada pelos Senhores Senadores Eduardo Veloso, Zenaide Maia, Margareth Buzetti para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 17:06Encontra-se na Casa a Senhora Maria das Vitórias Soares de Medeiros, Primeira Suplente do Senador Sérgio Petecão, da representação do Estado do Acre, convocada em virtude das licenças do Titular. Foi encaminhado à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
- 17:05Em votação os Requerimentos nºs 335 e 336, de 2022, de autoria do Senador Sérgio Petecão, de licença saúde e de licença particular, no período de 6 de julho a 3 de novembro de 2022. Aprovados.
- 16:41Início da Ordem do Dia
- 16:41Término do Período do Expediente
Senador Paulo Paim
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros.
Parecer favorável nº 534, de 2015, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator "ad hoc": Senador Wellington Fagundes.
Pendente de parecer sobre emendas de Plenário.
Relator: Senador Wellington Fagundes.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 5/2015
- Avulso de parecer - PLS nº 5/2015
- Parecer - P.S nº 232/2022
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 3 e 4.
Sim: 70;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 8518 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.885, de 2022 (nº 8.518/2017, na Casa de origem) do Deputado Vitor Lippi, que altera a Lei nº 13.116, de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
(nº 2477 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.488, de 2019 (nº 2.477/2015, na Casa de origem) do Deputado Jerônimo Goergen, que confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Parecer favorável nº 87, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Senador Chico Rodrigues
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, que estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Mecias de Jesus:
- nº 27, de 2021, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1; e
- nº 15, de 2022, favorável às Emendas nºs 2 e 3, de Plenário.
Textos:
Aprovado o Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 a 3.
A matéria vai à promulgação.