13/06/2023 64ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 09:15 Término da Sessão: 11:12 | Semipresencial
Discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
Período do Expediente
  • 11:12
    Término da Sessão
  • 11:10
    Sr. Eudes Sippel (Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:08
    Sr. Antônio Machado Guedes Alcoforado (Representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:06
    Sr. Eudaldo Almeida (Consultor e Advogado Tributarista ): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:03
    Sr. Paulo Castro (Vice-Presidente Tributário da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:02
    Sra. Andrea Pereira Macera (Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:01
    Sr. Robinson Barreirinhas ( Secretário Especial da Receita Federal do Brasil): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:46
    Sr. Eudes Sippel (Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:31
    Sr. Antônio Machado Guedes Alcoforado (Representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:16
    Sr. Eudaldo Almeida (Consultor e Advogado Tributarista ): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:04
    Sr. Paulo Castro (Vice-Presidente Tributário da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:53
    Sra. Andrea Pereira Macera (Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:38
    Sr. Robinson Barreirinhas ( Secretário Especial da Receita Federal do Brasil): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:24
    Leitura de perguntas feitas através do Portal e-Cidadania.
  • 09:18
    A Presidência presta esclarecimentos sobre o uso da palavra durante a sessão.
  • 09:17
    A Presidência informa que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta Sessão ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do Requerimento que originou esta Sessão.
  • 09:16
    A Presidência informa que os cidadãos podem participar desta Sessão de Debates Temáticos através do Portal e-Cidadania.
  • 09:16
    A Sessão é destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
  • 09:16
    A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 248, de 2023, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas
2. Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Andrea Pereira Macera
3. Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eudes Sippel
4. Vice-Presidente Tributário da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC) Paulo Castro
5. Consultor e Advogado Tributarista Eudaldo Almeida
6. Representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) Antônio Machado Guedes Alcoforado