02/10/2023 142ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenario do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:10 Término da Sessão: 17:09 | Semipresencial
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, de Deputado Elmar Nascimento, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Civil e as Leis nºs 10.522, de 2002, e 12.087, de 2009; e revoga dispositivo do Código Eleitoral e a Medida Provisória nº 1.176, de 2023.

Parecer favorável nº 99, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodrigo Cunha. (Pendente de aprovação dos Requerimentos nºs 172 e 851, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos e de Líderes, respectivamente, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimentos nºs 172 e 851, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos e de Líderes, respectivamente, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovados os Requerimentos.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 761, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 40º aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru (por permuta)
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Eduardo Girão (por permuta)
4. Senador Confúcio Moura
5. Senador Chico Rodrigues
6. Senador Zequinha Marinho
7. Senador Marcos do Val (Cancelado)
8. Senador Izalci Lucas
9. Senador Esperidião Amin
10. Senador Rogério Carvalho