- 17:09Término da Sessão
- 17:09A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, terça-feira: Sessão Especial, às 10 horas, destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como Território; Sessão Deliberativa Ordinária, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; e Sessão Solene do Congresso Nacional, às 15 horas, destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nºs 130 e 131, de 2023, referentes às Propostas de Emenda à Constituição nºs 162, de 2019, e 16, de 2021.
- 17:085. REQUERIMENTO Nº 761, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:085. REQUERIMENTO Nº 761, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:084. REQ 554/2023 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:083. REQ 553/2023 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:082. REQ 552/2023 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:081. REQ 551/2023 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:074. REQ 554/2023 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:073. REQ 553/2023 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:072. REQ 552/2023 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:071. REQ 551/2023 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:051. PROJETO DE LEI Nº 2.685, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:04Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:041. PROJETO DE LEI Nº 2.685, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:191. PROJETO DE LEI Nº 2.685, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:18Em votação os Requerimentos.
- 16:18Foram apresentados os Requerimentos nºs 172 e 851, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos e de Líderes, respectivamente, solicitando urgência para a matéria.
- 16:171. PROJETO DE LEI Nº 2.685, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:12Fala da Presidência acerca da importância do Sindilegis em comemoração aos 35 anos do sindicato.
- 16:11Início da Ordem do Dia
- 16:11Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, de Deputado Elmar Nascimento, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Civil e as Leis nºs 10.522, de 2002, e 12.087, de 2009; e revoga dispositivo do Código Eleitoral e a Medida Provisória nº 1.176, de 2023.
Parecer favorável nº 99, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rodrigo Cunha. (Pendente de aprovação dos Requerimentos nºs 172 e 851, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos e de Líderes, respectivamente, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimentos nºs 172 e 851, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos e de Líderes, respectivamente, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovados os Requerimentos.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 761, de 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 40º aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (por permuta) |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Eduardo Girão (por permuta) |
4. Senador Confúcio Moura |
5. Senador Chico Rodrigues |
6. Senador Zequinha Marinho |
7. Senador Marcos do Val (Cancelado) |
8. Senador Izalci Lucas |
9. Senador Esperidião Amin |
10. Senador Rogério Carvalho |
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS SOMENTE PERANTE A COMISSÃO