Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 2001.

Parecer nº 130, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.

(Matéria em regime de urgência constitucional)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04172/2023
• Parecer - P.S nº 00130/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.721, de 2023 (nº 6.385/2016, na Casa de origem), do Deputado André Figueiredo, que dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra:
- nº 54, de 2023, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1 (Substitutivo); e
- nº 74, de 2023, contrário à Emenda nº 2, apresentada perante a Mesa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02721/2023
• Parecer - P.S nº 00054/2023
• Parecer - P.S nº 00074/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 896, de 2023, do Senador Magno Malta e outros Senadores, solicitando voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 7 de outubro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00896/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 906, de 2023, da Senadora Augusta Brito e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00906/2023