- 12:24Término da Sessão
- 12:24A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes Sessões, para amanhã, sexta-feira: Sessão Não Deliberativa, às 10 horas; e Sessão Especial, às 14 horas, destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte de Vida pelos seus 30 anos de existência.
- 11:39A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o Senhor André Augusto Castro do Amaral que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar André Amaral, integrando a bancada do Partido União Brasil. Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 11:38O Sr. André Augusto Castro do Amaral faz a leitura do compromisso regimental.
- 11:37Encontra-se na Casa o Senhor André Augusto Castro do Amaral, Primeiro Suplente do Senador Efraim Filho, da representação do Estado da Paraíba convocado em virtude das licenças do Titular. Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018), da Senadora Maria do Carmo Alves, que institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
Parecer favorável nº 66, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.177, de 2019, do Deputado Otoni de Paula, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
Parecer nº 16, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Weverton, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 215, de 2022, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.
Parecer favorável nº 10, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Mecias de Jesus (Cancelado) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Cleitinho |