Discussão, em turno suplementar, do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015 da CDH (proveniente de Sugestão do Programa Senado Jovem), que altera a Lei nº 9.394, de 1994 - Lei de Diretrizes e Bases, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior.
Parecer sob nº 440, de 2016, da Comissão Diretora, Relator: Senador Elmano Ferrer, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Textos:
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2012, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, que altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.
Parecer sob nº 912, de 2014, da CCJ, Relator: Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Da Câmara nº 20, de 2014 (nº 2.839/2011, na Casa de origem), que acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal (prioridade na tramitação de processos que apurem crime hediondo).
Parecer favorável, sob nº 99, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2014 (nº 628/2011, na Casa de origem), que altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.
Parecer sob no 916, de 2014, da CDH, Relator: Senador Paulo Davim, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH, que apresenta.
Textos:
Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2014 (nº 814/2007, na Casa de origem), que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
Parecer favorável, sob nº 672, de 2015, da CAS, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amélia.
Textos:
(Calendário Especial - Requerimento nº 274, de 2016)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2009, tendo como primeiro signatário o Senador Renato Casagrande, que acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.
Pareceres da CCJ sob nºs:
- 358, de 2012 - 1º pronunciamento (sobre a Proposta), Relator: Senador Inácio Arruda, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ (de redação), que apresenta; e
- 56, de 2016 - 2º pronunciamento (sobre as Emendas de Plenário), Relator: Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3; e favorável à Emenda nº 4, na forma da Subemenda apresentada.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 45/2009
- Avulso de parecer - P.S nº 358/2012
- Avulso de parecer - PEC nº 45/2009
(Calendário Especial - Requerimento nº 270, de 2016)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 159, de 2015 (nº 74/2015, na Câmara dos Deputados), que altera o art. 100 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais (precatórios), para os casos em mora.
Pareceres sob nºs 337, de 2016-CCJ; e 422, de 2016-PLEN, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta, e contrário às Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
Pendente de parecer sobre as Emendas nºs 4 e 5-PLEN.
Textos:
(Calendário Especial - Requerimento nº 285, de 2016)
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 143, de 2015, do Senador Dalirio Beber e outros Senadores, que acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer nº 438, de 2016, da Comissão Diretora, Relator: Senador Romero Jucá, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 143/2015
- Avulso de parecer - PEC nº 143/2015
- Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 143/2015
(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)
Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta.
Pendente de parecer da CAE.
Textos:
(Calendário Especial - Requerimento nº 1.326, de 2015)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Aécio Neves, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Alvaro Dias, sob nºs:
- 944, de 2015, 1º pronunciamento: (sobre a Proposta), favorável à Proposta e às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 3-CCJ (Substitutivo), que oferece;
- 1.119, de 2015, 2º pronunciamento: (sobre as emendas de Plenário), favorável à Emenda nº 5 e parcialmente à de nº 4, nos termos de Subemenda, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 110/2015
- Avulso de parecer - PEC nº 110/2015
- Avulso de parecer - PEC nº 110/2015
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1. Senadora Fátima Bezerra (PT) |
2. Senador Lasier Martins (PODE) |
3. Senadora Simone Tebet (MDB) |
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9. Senadora Ângela Portela (PDT) |
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11. Senador Donizeti Nogueira (PT) |
12. Senador Ronaldo Caiado (DEM) |
13. Senador Hélio José (PROS) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador José Medeiros (PL) |
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