Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 910, de 2016, da Comissão de Transparência e Governança Pública, solicitando ao TCU a realização de auditoria para apurar prejuízo ou lucros do instituto chamado "Swap Cambial".
Textos:
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113A, de 2015 (nº 23/2007, na Câmara dos Deputados), que reforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (direitos eleitorais e partidos políticos)
Pareceres sob nºs: - 443, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à Proposta e à Emenda nº 2, nos termos da Emenda nº 4-CCJ (Substitutivo), que oferece; e pela rejeição da Emenda nº 3; e - 928, de 2016, de Plenário, Relatora: Senadora Lídice da Mata, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 919/2016, solicitando destaque dos arts. 1º e 3º ao 10º, para constituírem proposição autônoma, o qual foi aprovado pelo Plenário na Sessão de 30 de novembro de 2016.
Textos:
Senadora Gleisi Hoffmann e outros
(Discussão, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 856, de 2016)
Proposta de Emenda à Constituição nº 62, de 2015, primeira signatária Senadora Gleisi Hoffmann, que altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos.
Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
Senador Renan Calheiros e outros
(Discussão, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 854, de 2016)
Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2015, primeiro signatário Senador Renan Calheiros, que altera o Artigo 62, § 1°, da Constituição Federal, que dispõe sobre as vedações à edição de medidas provisórias.
Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
Senador José Serra
(Continuação da discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 385, de 2016)
Continuação da discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016-Complementar, do Senador José Serra, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.
Parecer sob nº 735, de 2016, de Plenário, em substituição à CAE, Relator: Senador Paulo Bauer, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-Plen, e parcialmente à Emenda nº 4-Plen, nos termos da Emenda nº 5-Plen (Substitutivo), que apresenta; com Complementação ao Parecer de Plenário, favorável às Emendas nºs 1, 2 e 4, parcialmente às Emendas nºs 3 e 5, nos termos da Emenda nº 6-Plen (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Comissão Diretora do Senado Federal
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 852, de 2016)
Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2016-Complementar, da Comissão Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), determina a reformulação do cadastro de que trata o inciso II do art.37 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
(nº 257 de 2016-Complementar, na Casa de origem)
(-)
Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2016 (nº 257/2016, na Casa de origem), que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
Pendente de parecer da CAE.
Textos:
CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993)
(-)
Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013 (apresentado como conclusão do Relatório nº 4, de 2013, da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos), que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Aguardando leitura de parecer da CI e CEDN. Pendente de Parecer da CCJ e CAE.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00559/2013
- Avulso de emendas - PLS nº 00559/2013
- Avulso de emendas - PLS nº 00559/2013
- Avulso de emendas - PLS nº 00559/2013
- Avulso de emendas - PLS nº 00559/2013
- Projeto de Lei Ordinária - PLS nº 00559/2013
- Avulso de parecer - PLS nº 00559/2013
- Avulso de parecer - PLS nº 00559/2013
- Avulso de parecer - PLS nº 00559/2013