Líderes Partidários
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Parecer nº 804, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Ricardo Ferraço, sobre o Ofício nº S/13, de 2016, de Líderes Partidários, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição Federal.
Textos:
Aprovado.
Sim: 49;
Não: 15;
Abst.: 2;
Total: 66.
Ficam prejudicados os OFS nº 15/2016 e o Parecer nº 805/2016.
- Votação nominal do Parecer nº 804/2016, referente à indicação do Senhor Henrique de Almeida Ávila para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição Federal.
- Votação nominal do Parecer nº 804/2016, referente a indicação do Senhor Henrique de Almeida Ávila para compor o Conselho Nacional de Justiça nos termos do Art. 103-B da Constituição Federal.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2016, que altera as Leis nºs 10.260, 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências", para atribuir às instituições de ensino responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para vedar a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.
Parecer sob nº 65, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Senador Ataídes Oliveira e Relator revisor: Deputado Augusto Coutinho, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 3, 5 a 7, 9, 11, 14, 16, 22, 24, 32 e 34, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2016, que apresenta; e pela rejeição das demais emendas. (proveniente da Medida Provisória nº 741, de 2016)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 00741/2016
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 00741/2016
- Avulso de parecer - MPV nº 00741/2016
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 00741/2016
Aprovado o PLV nº 32/2016, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 97, de 2016, pela qual a Presidência da República, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola e ao Programa Mundial de Alimentos.
Textos:
Aprovado.
Sim: 43;
Não: 1;
Abst.: 1;
Total: 45.
- Votação nominal da Mensagem nº 97/2016, referente à indicação do Senhor João Carlos de Souza Gomes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à ONU para a Alimentação e a Agricultura, ao FIDA e ao PMA.
- Votação nominal da Mensagem nº 97/2016, referente a indicação do Senhor João Carlos de Souza Gomes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à ONU para a Alimentação e a Agricultura, ao FIDA e ao PMA.
Senadora Lúcia Vânia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 318, de 2016, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011 e o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015 (já apensados), por regularem matéria correlata (obrigatoriedade de exame de acuidade visual em estudantes).
Textos:
Aprovado.
Senador Ricardo Ferraço
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1309, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2015-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado que menciona, a fim de que tenha tramitação autônoma (despesas com pessoal no último ano de mandato).
Textos:
Aprovado.
Senador Ataídes Oliveira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 409, de 2016, do Senador Ataídes Oliveira, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 538, de 2011-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado que menciona, a fim de que tenha tramitação autônoma (medidas de controle das obras públicas).
Textos:
Aprovado.