(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 11, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra, solicitando ao TCU a realização de uma auditoria no Sistema de Seleção Unificada - SISU 2017, do Ministério da Educação, a fim de que sejam identificadas as falhas apresentadas pelo referido programa em relação à segurança da base de dados dos estudantes.
(nº 4047 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2013 (nº 4.047/2012, na Casa de origem), que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.
Pareceres sob nºs 1.135 e 1.136, de 2015: - da CCT, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável; e - da CI, Relator: ad hoc Senador Dalírio Beber, favorável, na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que oferece.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00127/2013
- Avulso de parecer - PLC nº 00127/2013
- Avulso de parecer - PLC nº 00127/2013
Aprovado o Requerimento nº 61/2017, de audiência da CMA.
(nº 1542 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2014 (nº 1.542/2011, na Casa de origem), que altera a Lei n° 9.503, de 1997, para tornar obrigatório o uso de temporizador em semáforos com detectores de avanço de sinal.
Parecer sob no 1.013, de 2015, da CCJ, Relator: Senador Marcelo Crivella, favorável, com a Emenda no 1-CCJ.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 62/2017, de audiência da CDR.
Senador Otto Alencar
(Votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 920, de 2016)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2016, tendo como primeiro signatário o Senador Otto Alencar, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Parecer sob nº 929, de 2016, da CCJ, Relator: Senador José Maranhão, favorável com a Emenda nº 1-CCJ.
Textos: