Atividade Legislativa

(MSG 00738/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora GILDA MOTTA SANTOS NEVES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Turquia.

Parecer nº 37, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00032/2024
• Parecer - P.S nº 037-A/2024

(MSG 00748/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 33, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora DANIELLA XAVIER CESAR, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.

Parecer nº 38, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00033/2024
• Parecer - P.S nº 00038/2024

(MSG 00870/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 51, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.

Parecer nº 39, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, Relator "ad hoc": Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00051/2024
• Parecer - P.S nº 039-A/2024

(MSG 00869/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 52, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.

Parecer nº 40, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00052/2024
• Parecer - P.S nº 00040/2024

(MSG 01342/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 53, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

Parecer nº 42, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00053/2024
• Parecer - P.S nº 00042/2024

(MSG 01407/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 54, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARIA IZABEL VIEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Eslovênia.

Parecer nº 41, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00054/2024
• Parecer - P.S nº 00041/2024

(MSG 01475/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 55, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Chipre.

Parecer nº 51, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00055/2024
• Parecer - P.S nº 00051/2024

(MSG 01568/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NILTON JOSÉ SCHNEIDER DAVID para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente da indicação do Senhor Gabriel Muricca Galípolo para o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00058/2024

(MSG 01569/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 59, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora IZABELA MOREIRA CORREA para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Carolina de Assis Barros em 31 de dezembro de 2024.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00059/2024

(MSG 01570/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Otávio Ribeiro Damaso em 31 de dezembro de 2024.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00060/2024

Projeto de Resolução do Senado nº 64, de 2023, do Senador Magno Malta, que institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.

Pareceres nºs: - 102, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta; e - 203, de 2024, de Plenário, Relator: Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto de resolução e à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00064/2023
• Parecer - P.S nº 00102/2024

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, do Senador Eduardo Gomes, que altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.

Parecer nº 7, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Hamilton Mourão, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00003/2020
• Parecer - P.S nº 00007/2024

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, da Senadora Tereza Cristina, que dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Parecer favorável nº 88, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00018/2024
• Parecer - P.S nº 00088/2024

Projeto de Lei nº 327, de 2021, do Deputado Christino Aureo, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.

Pareceres nºs: - nº 65, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Laércio Oliveira, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 8, 10, 15, 18 a 25, com a adição da palavra "etanol" ao art. 18 do Projeto, e com a supressão do §4º do art. 3º do Projeto; - 205, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Laércio Oliveira, favorável ao projeto, às emendas nºs 8, 10 e 18 integralmente, e pelo acolhimento parcial das emendas nºs 2, 9, 11, 13, e 28 na forma das Emendas nºs 29 a 33, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00327/2021
• Parecer - P.S nº 00065/2024
• Requerimento - REQ nº 00112/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Pareceres nºs: - 1, de 2024, da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 199-CCT (Substitutivo); - 207, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes pela rejeição das Emendas nºs 200, 201 e 216 a 244, de Plenário. (Matéria em regime de urgência, nos termos dos Requerimentos nºs 13 e 14, de 2024, da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, aprovados na Sessão Deliberativa Extraordinária de 5/12/2024).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02338/2023
• Parecer - P.S nº 00001/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 537, de 2019, do Deputado Baleia Rossi, que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.

Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fernando Dueire: - nº 93, de 2024, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 6; e - nº 113, de 2024, pela rejeição das Emendas nº 7 e 8, de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00537/2019
• Parecer - P.S nº 00093/2024
• Parecer - P.S nº 00113/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.970, de 2019, do Deputado Rogério Correia, que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Pareceres: - nº 7, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao projeto, e contrário à Emenda nº 1; - nº 9, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao projeto; - nº 21, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Kajuru, contrário à Emenda de Plenário nº 2; e - nº 29, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senadora Soraya Thronicke, contrário à Emenda de Plenário nº 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01970/2019
• Parecer - P.S nº 00007/2024
• Parecer - P.S nº 00009/2024
• Parecer - P.S nº 00021/2024
• Parecer - P.S nº 00029/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 52, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Efraim Filho), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de sessenta milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares, entre o Governo do Estado da Paraíba e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª etapa e Sistema Adutor da Microrregião 89.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00052/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 53, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Fernando Farias), que autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de sessenta milhões de dólares.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00053/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 54, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra), que autoriza o Estado de Tocantins a contratar operação de crédito externo no valor de até quarenta e dois milhões e quinhentos mil dólares.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00054/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 55, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Luis Carlos Heinze), que autoriza o Município de Porto Alegre, situado no Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo no valor de cinquenta e um milhões, oitocentos e quarenta mil euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00055/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Paulo Paim), que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até setenta e sete milhões, setecentos e sessenta mil euros, de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - Centro+4D.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00056/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 57, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Alves), que autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de cem milhões de dólares.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00057/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 58, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Alves), que autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo no valor de setenta e dois milhões e setecentos mil dólares entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal PRODEFAZ/PROFISCO II.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00058/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 59, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Izalci Lucas, Relatora “ad hoc”: Senadora Damares Alves), que autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00059/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 60, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel), que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de dezoito milhões de dólares, entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), cujos recursos destinam-se ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00060/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 61, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jaques Wagner, Relator “ad hoc”: Senador Otto Alencar), que autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo no valor de cem milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00061/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 62, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Vanderlan Cardoso), que autoriza o Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o New Development Bank (NDB), no valor de cento e vinte milhões de dólares.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00062/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 63, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Cid Gomes), que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo no valor de oitenta bilhões, cento e quatorze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro ienes japoneses junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se à reestruturação de dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará – Ceará Sustentável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00063/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 64, de 2024, (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Luis Carlos Heinze), que autoriza o Município de Porto Alegre, situado no Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo no valor cento e vinte e oito milhões e oitocentos mil dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do Município de Porto Alegre (Poa+Social).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00064/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 65, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Paulo Paim), que autoriza o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo com o KfW, no valor de cem milhões de euros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00065/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 66, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Luis Carlos Heinze), que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de oitenta milhões de dólares entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao Projeto de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00066/2024