- 12:12Término da Sessão
- 12:12A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Não Deliberativa para amanhã, sexta-feira, às 10 horas.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.089, de 2023 (nº 2.131/2007, na Casa de origem), do Deputado Edgar Moury, que altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito consignado sem autorização do beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como prática discriminatória a conduta que especifica.
Pareceres favoráveis:
- nº 100, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim; e
- nº 4, de 2024, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Relator: Senador Otto Alencar.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 04089/2023
- Parecer - P.S nº 00100/2023
- Parecer - P.S nº 00004/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2024 (nº 1.162/2018, na Casa de origem), de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d’Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017.
Parecer favorável nº 6, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 202, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Parecer favorável nº 1, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad, Relator "ad hoc": Senador: Esperidião Amin.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.129, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.
Parecer favorável nº 3, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Dueire, Relator "ad hoc": Senador: Hamilton Mourão.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Zequinha Marinho |
3. Senadora Damares Alves |
4. Senador Confúcio Moura |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
3. Senador Plínio Valério |
4. Senador Cleitinho |