Sessão Plenária - Senado Federal

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18/03/2026 17ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada

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Início da Sessão: 14:01 Término da Sessão: 19:35 | Semipresencial

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Ordem do Dia

19:35

Término da Sessão
19:35

REQUERIMENTO Nº 188, DE 2026 : Término da Apreciação
19:35

REQUERIMENTO Nº 188, DE 2026 : Resultado - Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
19:34

REQUERIMENTO Nº 188, DE 2026 : Início da Apreciação
19:26

Senador Magno Malta (PL/ES): Uso da Palavra - Pela ordem
19:24

Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR): Uso da Palavra - Pela ordem
19:15

Senador Alessandro Vieira (MDB/SE): Uso da Palavra - Pela ordem
19:13

Senador Eduardo Girão (NOVO/CE): Uso da Palavra - Pela ordem
19:13

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 2023 : Término da Apreciação
19:12

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 2023 : Resultado - Aprovado o projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
19:12

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
19:12

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 2023 : Discussão sem Oradores
19:12

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 2023 : Início da Apreciação
19:10

Senadora Leila Barros (PDT/DF): Uso da Palavra - Pela ordem
19:09

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2023 : Item de Pauta Retirado
19:07

Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA): Uso da Palavra - Pela ordem
19:06

Senador Carlos Portinho (PL/RJ): Uso da Palavra - Pela ordem
19:05

Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS): Uso da Palavra - Como Relator
18:58

Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP): Uso da Palavra - Para responder Questão de Ordem
18:58

Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG): Uso da Palavra - Para Questão de Ordem
18:57

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Carlos Portinho, Damares Alves, Carlos Viana, Magno Malta, Eduardo Girão, Marcos Rogério e Sergio Moro.
18:57

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2023 : Resultado - Objeto da deliberação: Requerimentos nºs 867, de 2025, de iniciativa de Líderes, e 46, de 2026, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicitam urgência para a matéria. Aprovados os requerimentos.
18:57

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Foram apresentados os Requerimentos nºs 867, de 2025, de iniciativa de Líderes, e 46, de 2026, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicitam urgência para a matéria.
18:54

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2023 : Início da Apreciação
18:54

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Término da Apreciação
18:54

3. Senador Fernando Farias (MDB/AL): Uso da Palavra - Para discursar - Presidente
18:54

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Oriovisto Guimarães, Cleitinho e Magno Malta.
18:53

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Resultado - Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18:53

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
18:53

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Discussão sem Oradores
18:53

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - O Senador Fernando Farias profere o Parecer nº 36, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto.
18:48

3. Senador Fernando Farias (MDB/AL): Uso da Palavra - Para proferir parecer
18:48

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Oriovisto Guimarães, Cleitinho e Magno Malta à aprovação do requerimento.
18:48

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Resultado - Objeto da deliberação: Requerimento nº 192, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Aprovado o requerimento.
18:47

3. Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG): Uso da Palavra - Pela ordem
18:47

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 192, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
18:46

3. PROJETO DE LEI Nº 5.490, DE 2025 : Início da Apreciação
18:46

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Término da Apreciação
18:46

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Oriovisto Guimarães, Cleitinho.
18:46

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Resultado - Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18:46

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
18:46

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
18:44

4. Senadora Leila Barros (PDT/DF): Uso da Palavra - Como Relator
18:42

4. Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP): Uso da Palavra - Para discutir
18:42

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
18:42

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - A Senadora Leila Barros profere o Parecer nº 35, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto.
18:30

4. Senadora Leila Barros (PDT/DF): Uso da Palavra - Para proferir parecer
18:30

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Cleitinho, Magno Malta e Oriovisto Guimarães à aprovação do requerimento.
18:29

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Resultado - Objeto da deliberação: Requerimento nº 189, de 2026, de líderes, que solicita urgência para a matéria. Aprovado o requerimento.
18:29

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 189, de 2026, de líderes, que solicita urgência para a matéria.
18:29

4. PROJETO DE LEI Nº 3.879, DE 2024 : Início da Apreciação
18:29

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Término da Apreciação
18:28

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Cleitinho, Oriovisto Guimarães e Magno Malta.
18:27

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Resultado - Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18:27

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
18:27

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
18:27

5. Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR): Uso da Palavra - Para discutir
18:27

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
18:26

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Senador Randolfe Rodrigues, como relator “ad hoc”, profere o Parecer nº 34, de 2026-PLEN-SF, do Senador Jaques Wagner, favorável ao projeto.
18:24

5. Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP): Uso da Palavra - Para proferir parecer
18:23

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Cleitinho e Oriovisto Guimarães à aprovação do requerimento.
18:23

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Resultado - Objeto da deliberação: Requerimento nº 193, de 2026, de líderes, que solicita urgência para a matéria. Aprovado o requerimento.
18:23

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 193, de 2026, de líderes, que solicita urgência para a matéria.
18:22

5. PROJETO DE LEI Nº 2.004, DE 2024 : Início da Apreciação
18:22

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Término da Apreciação
18:22

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Resultado - Objeto da deliberação: Parecer nº 33, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação.
18:21

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foi oferecido o Parecer nº 33, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
18:21

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Resultado - Aprovado o projeto.
18:21

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Votação do projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
18:21

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
18:18

Senadora Leila Barros (PDT/DF): Uso da Palavra - Pela ordem
18:16

Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR): Uso da Palavra - Pela ordem
18:14

Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP): Uso da Palavra - Pela ordem
18:11

Senador Eduardo Girão (NOVO/CE): Uso da Palavra - Pela ordem
18:10

Senadora Leila Barros (PDT/DF): Uso da Palavra - Para discutir
18:08

Senador Eduardo Girão (NOVO/CE): Uso da Palavra - Para discutir
18:06

Senador Flávio Arns (PSB/PR): Uso da Palavra - Para discutir
18:06

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
18:05

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - O Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 32, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto de resolução.
18:00

Senador Paulo Paim (PT/RS): Uso da Palavra - Para proferir parecer
18:00

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Resultado - Objeto da deliberação: Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. Aprovado o requerimento.
18:00

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
17:59

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2025 : Início da Apreciação
17:53

Senador Dr. Hiran (PP/RR): Uso da Palavra - Pela ordem
17:49

Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR): Uso da Palavra - Pela ordem
17:44

Senadora Dra. Eudócia (PL/AL): Uso da Palavra - Pela ordem
17:41

Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG): Uso da Palavra - Pela ordem
17:41

A Presidência retira as matérias de pauta e, nos termos do inciso X do art. 48 do Regimento Interno, despacha o PL nº 2, de 2026, à CCT e, em seguida, à CCJ, em decisão terminativa. Ficam prejudicadas as Emendas nºs 1 a 46, já apresentadas. O PL nº 4276, de 2024, retorna ao exame da CCT, seguindo posteriormente à CDH.
17:40

2. PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2026 : Item de Pauta Retirado
17:40

2. PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2026 : Resultado - A Presidência retira as matérias de pauta e, nos termos do inciso X do art. 48 do Regimento Interno, despacha o PL nº 2, de 2026, à CCT e, em seguida, à CCJ, em decisão terminativa. Ficam prejudicadas as Emendas nºs 1 a 46, já apresentadas. O PL nº 4276, de 2024, retorna ao exame da CCT, seguindo posteriormente à CDH.
17:40

2. PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2026 : Início da Apreciação
17:38

Senadora Tereza Cristina (PP/MS): Uso da Palavra - Pela ordem
17:37

Senador Alessandro Vieira (MDB/SE): Uso da Palavra - Pela ordem
17:35

Senadora Leila Barros (PDT/DF): Uso da Palavra - Pela ordem
17:29

Senador Flávio Arns (PSB/PR): Uso da Palavra - Pela ordem
17:19

Senadora Teresa Leitão (PT/PE): Uso da Palavra - Pela ordem
17:15

Senador Eduardo Braga (MDB/AM): Uso da Palavra - Pela ordem
17:14

Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP): Uso da Palavra - Pela ordem
17:09

Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF): Uso da Palavra - Pela ordem
17:05

Senador Carlos Portinho (PL/RJ): Uso da Palavra - Pela ordem
17:03

Senador Rogério Carvalho (PT/SE): Uso da Palavra - Pela ordem
16:59

Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG): Uso da Palavra - Pela ordem
16:53

Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP): Uso da Palavra - Pela ordem
16:53

Senador Eduardo Braga (MDB/AM): Uso da Palavra - Pela ordem
16:47

Senador Marcos Rogério (PL/RO): Uso da Palavra - Pela ordem
16:47

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Término da Apreciação
16:47

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Resultado - Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
16:47

Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
16:46

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
16:41

1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF): Uso da Palavra - Para discutir
16:38

1. Senador Eduardo Braga (MDB/AM): Uso da Palavra - Para discutir
16:37

1. Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR): Uso da Palavra - Para discutir
16:32

1. Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP): Uso da Palavra - Para discutir
16:32

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
16:19

1. Senadora Leila Barros (PDT/DF): Uso da Palavra - Para proferir parecer
16:19

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - A Senadora Leila Barros profere o Parecer nº 31, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto.
16:18

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Resultado - Objeto da deliberação: Requerimento nº 203, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Aprovado o requerimento.
16:18

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 203, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
16:17

1. PROJETO DE LEI Nº 2.942, DE 2024 : Início da Apreciação
16:17

Senadora Zenaide Maia (PSD/RN): Uso da Palavra - Pela ordem
16:13

Senador Eduardo Girão (NOVO/CE): Uso da Palavra - Pela ordem
16:11

Senador Flávio Arns (PSB/PR): Uso da Palavra - Pela ordem
16:09

Senador Izalci Lucas (PL/DF): Uso da Palavra - Pela Liderança

Ordem do Dia

Período do Expediente

16:08

Início da Ordem do Dia
16:08

Término do Período do Expediente
16:08

Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP): Reabertura da Parte da Sessão
16:08

Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP): Sessão Reaberta
15:34

Sessão Suspensa
15:34

Suspensão do Período do Expediente
15:31

Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA): Uso da Palavra - Para discursar
15:03

Senador Izalci Lucas (PL/DF): Alternância da Presidência
15:03

Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS): Uso da Palavra - Para discursar
14:54

Senador Confúcio Moura (MDB/RO): Uso da Palavra - Para discursar - Presidente
14:44

Senador Izalci Lucas (PL/DF): Uso da Palavra - Para discursar
14:30

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB): Uso da Palavra - Para discursar
14:18

Senador Eduardo Girão (NOVO/CE): Uso da Palavra - Para discursar
14:14

Senadora Zenaide Maia (PSD/RN): Uso da Palavra - Para discursar
14:02

Senador Paulo Paim (PT/RS): Uso da Palavra - Para discursar
14:01

Senador Confúcio Moura (MDB/RO): Uso da Palavra - Abertura de Encontro
14:01

Senador Confúcio Moura (MDB/RO): Início do Período do Expediente
14:01

Senador Confúcio Moura (MDB/RO): Composição inicial da Mesa
14:01

Senador Confúcio Moura (MDB/RO): Início da Sessão

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 2022

Ver PDL 170/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 170, de 2022, de iniciativa da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo do Mercosul sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.

Parecer favorável nº 7, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina.

Textos:

Oradores Inscritos

1. Senador Esperidião Amin (PP/SC)

2. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

3. Senador Carlos Viana (PSD/MG)

4. Senador Sergio Moro (PL/PR)

5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

6. Senador Lucas Barreto (PSD/AP)

7. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)

8. Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

9. Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

10. Senador Izalci Lucas (PL/DF)

11. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

12. Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)

13. Senador Fernando Dueire (PSD/PE)

14. Senador Bruno Bonetti (PL)

15. Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)

16. Senador Magno Malta (PL/ES)

17. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)

18. Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

19. Senador Zequinha Marinho (PODE/PA)

20. Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído)

2. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído)

Legenda:

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