10/08/2026 108ª - Sessão Especial - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
10:21
Término da Sessão: 11:59
| Semipresencial
Celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados. Requerente: Senador Eduardo Gomes (PL/TO).
Requerimento(s): RQS 500/2026 Sessão Especial
- 11:59Término da Sessão
- 11:58A Presidência faz a entrega de homenagem ao Senhor Adriano Doneda, in memoriam ao Professor Danilo Doneda, um dos idealizadores da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
- 11:50Sr. André Freire da Silva (Presidente da Associação Brasileira de Governança de Dados (govDADOS)): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:44Sr. João Caldeira Brant Monteiro de Castro (Secretário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:41Sr. Adriano Doneda (filho de Danilo Doneda, um dos idealizadores da Lei Geral de Proteção de Dados): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:36Sr. Octavio Penna Pieranti (Conselheiro-Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:31Sra. Mariana Moutinho Fonseca (Defensora Pública da União e Assessora-Chefe de Governança Institucional e Proteção de Dados): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:24Sr. Bruno Ricardo Bioni (Fundador do Data Privacy Brasil): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:17Sr. Fabricio da Mota Alves (Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:07Sra. Laura Schertel Ferreira Mendes (Professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e advogada): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:02Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:54Sr. Victor Oliveira Fernandes (Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:48Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:41Sr. Fred Linhares (Deputado Federal): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:36Exibição de vídeo institucional.
- 10:25Execução do Hino Nacional.
- 10:23A Presidência informa que a presente Sessão contará, também, com a participação dos seguintes convidados: Senhora Mariana Moutinho – Defensora Pública da União e Assessora-Chefe de Governança e Proteção de Dados; Senhor João Caldeira Brant Monteiro de Castro – Secretário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Senhor André Freire da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Governança de Dados - govDADOS; Senhor Adriano Doneda – Filho de Danilo Doneda, que foi uma das maiores referências do país em privacidade e proteção de dados, tendo atuado de forma pioneira na elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados; e Senhor Bruno Bioni – Fundador do Data Privacy Brasil.
- 10:22COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Fred Linhares - Deputado pelo Distrito Federal e relator do Projeto de Lei nº 2.076/2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Junior – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD; Senhor Victor Oliveira Fernandes – Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Senhor Rodrigo Badaró Almeida Castro – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Senhor Fabrício da Mota Alves – Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da ANPD; e Senhora Laura Schertel Mendes – Advogada e Professora de Direito da Universidade de Brasília - UnB.
- 10:22A Sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 500, de 2026, de autoria do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Sessão Especial
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.