Ver também: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 440 de 2015


Autoria: Comissão - Comissão da Reforma Política do Senado Federal

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para disciplinar a distribuição de cadeiras entre os partidos políticos na representação proporcional.


Explicação da Ementa:
Altera o Código Eleitoral, para modificar o cálculo do quociente eleitoral, estabelecendo que a celebração de coligação para as eleições proporcionais não afeta a distribuição de lugares a preencher na representação proporcional entre os partidos que a compõem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
04/08/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/08/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
02/07/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 1, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política - ATS 12/2015) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
09/07/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
Lei nº 4.737 x PLS 430/2015.
15/07/2015 Votação nominal
( PDF )
Votação nominal do PLS nº 430, de 2015
15/07/2015 Redação final
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Donizeti Nogueira e Reguffe. A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira; e - Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira. A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário concluindo pela rejeição das Emendas nº 1 a 3-PLEN. (Parecer nº 455, de 2015-PLEN) Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 09, Presidente 01, Total 56 (Verificação de votação solicitada pelo Senador Telmário Mota, com apoiamento dos Senadores Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Donizeti Nogueira e Randolfe Rodrigues), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Fernando Collor, Donizetti Nogueira, Ciro Nogueira e Telmário Mota. Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, com os votos favoráveis dos Senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rodrigues. Rejeitadas as Emendas nºs 2 e 3 - PLEN. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 456, de 2015-CDIR) À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 456, de 2015
15/07/2015 Avulso de emendas
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Donizeti Nogueira e Reguffe. A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira; e - Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira. A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário concluindo pela rejeição das Emendas nº 1 a 3-PLEN. (Parecer nº 455, de 2015-PLEN) Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 09, Presidente 01, Total 56 (Verificação de votação solicitada pelo Senador Telmário Mota, com apoiamento dos Senadores Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Donizeti Nogueira e Randolfe Rodrigues), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Fernando Collor, Donizetti Nogueira, Ciro Nogueira e Telmário Mota. Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, com os votos favoráveis dos Senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rodrigues. Rejeitadas as Emendas nºs 2 e 3 - PLEN. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 456, de 2015-CDIR) À Câmara dos Deputados.
Emenda nº 1-PLEN
15/07/2015 Avulso de emendas
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Donizeti Nogueira e Reguffe. A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira; e - Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira. A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário concluindo pela rejeição das Emendas nº 1 a 3-PLEN. (Parecer nº 455, de 2015-PLEN) Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 09, Presidente 01, Total 56 (Verificação de votação solicitada pelo Senador Telmário Mota, com apoiamento dos Senadores Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Donizeti Nogueira e Randolfe Rodrigues), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Fernando Collor, Donizetti Nogueira, Ciro Nogueira e Telmário Mota. Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, com os votos favoráveis dos Senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rodrigues. Rejeitadas as Emendas nºs 2 e 3 - PLEN. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 456, de 2015-CDIR) À Câmara dos Deputados.
Emenda nº 2-PLEN
15/07/2015 Avulso de emendas
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Donizeti Nogueira e Reguffe. A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira; e - Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira. A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário concluindo pela rejeição das Emendas nº 1 a 3-PLEN. (Parecer nº 455, de 2015-PLEN) Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 09, Presidente 01, Total 56 (Verificação de votação solicitada pelo Senador Telmário Mota, com apoiamento dos Senadores Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Donizeti Nogueira e Randolfe Rodrigues), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Fernando Collor, Donizetti Nogueira, Ciro Nogueira e Telmário Mota. Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, com os votos favoráveis dos Senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rodrigues. Rejeitadas as Emendas nºs 2 e 3 - PLEN. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 456, de 2015-CDIR) À Câmara dos Deputados.
Emenda nº 3-PLEN
15/07/2015 Redação final
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Donizeti Nogueira e Reguffe. A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; - Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira; e - Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira. A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário concluindo pela rejeição das Emendas nº 1 a 3-PLEN. (Parecer nº 455, de 2015-PLEN) Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 09, Presidente 01, Total 56 (Verificação de votação solicitada pelo Senador Telmário Mota, com apoiamento dos Senadores Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Donizeti Nogueira e Randolfe Rodrigues), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Fernando Collor, Donizetti Nogueira, Ciro Nogueira e Telmário Mota. Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, com os votos favoráveis dos Senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rodrigues. Rejeitadas as Emendas nºs 2 e 3 - PLEN. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 456, de 2015-CDIR) À Câmara dos Deputados.
04/08/2015 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF nº 964, de 04/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 24 a 25).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 261-282
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Donizeti Nogueira e Reguffe.
A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas:
- Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin;
- Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira; e
- Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira.
A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário concluindo pela rejeição das Emendas nº 1 a 3-PLEN. (Parecer nº 455, de 2015-PLEN)
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 09, Presidente 01, Total 56 (Verificação de votação solicitada pelo Senador Telmário Mota, com apoiamento dos Senadores Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Donizeti Nogueira e Randolfe Rodrigues), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Fernando Collor, Donizetti Nogueira, Ciro Nogueira e Telmário Mota.
Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, com os votos favoráveis dos Senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rodrigues.
Rejeitadas as Emendas nºs 2 e 3 - PLEN.
Aprovada a Redação Final (Parecer nº 456, de 2015-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 93
Matéria não apreciada na sessão de 13.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 14.07.2015.
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 93
Encerrou-se em 10 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria encontra-se em regime de urgência e consta da pauta da sessão deliberativa ordinária de hoje, dia 13 de julho.
08/07/2015 Publicado no DSF Páginas 248
Lido e aprovado o Requerimento nº 775, de 2015, de autoria da Comissão Temporária de Reforma Política no Senado Federal, solicitando urgência para o projeto. (Art. 336, II, c/c art. 338, IV, RISF)
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa da próxima quinta-feira, dia 09 de julho.
08/07/2015 Publicado no DSF Páginas 137-138
Lido e aprovado o Requerimento nº 775, de 2015, de autoria da Comissão Temporária de Reforma Política no Senado Federal, solicitando urgência para o projeto. (Art. 336, II, c/c art. 338, IV, RISF)
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa da próxima quinta-feira, dia 09 de julho.
03/07/2015 Publicado no DSF Páginas 150-155
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 1, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política - ATS 12/2015)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Data de Leitura:
02/07/2015
Número(s) na Câmara:
CD PL. 2518/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, ELEIÇÕES, SISTEMA PROPORCIONAL, VOTO PROPORCIONAL, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, QUOCIENTE ELEITORAL, DISTRIBUIÇÃO, VOTO, CANDIDATO. CORRELAÇÃO, REFORMA POLITICA.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CTREFORMA - (Comissão da Reforma Política do Senado Federal)
Relatores:
Romero Jucá (encerrado em 15/07/2015 - Parecer de Plenário)
Prazos:
06/07/2015 - 10/07/2015: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
Votação Nominal
15/07/2015 Votação do Projeto de Lei do Senado nº 430, de 2015, que disciplina a distribuição de cadeiras entre os partidos políticos na representação proporcional.
Votação nominal do PLS nº 430, de 2015
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado o PLS 430, de 2015, sem prejuízo das emendas. Sim: 46; Não: 9; Abst.: 0; Total: 55. Rejeitadas as Emendas nºs 1 a 3-Plen. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 14/07/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/07/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
04/08/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 964, de 04/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 24 a 25).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
21/07/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 23).
15/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Telmário Mota, Vanessa Grazziotin, Donizeti Nogueira e Reguffe.
A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas:
- Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin;
- Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira; e
- Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Donizeti Nogueira.
A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá parecer de Plenário concluindo pela rejeição das Emendas nº 1 a 3-PLEN. (Parecer nº 455, de 2015-PLEN)
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 09, Presidente 01, Total 56 (Verificação de votação solicitada pelo Senador Telmário Mota, com apoiamento dos Senadores Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Donizeti Nogueira e Randolfe Rodrigues), tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, Humberto Costa, Fernando Collor, Donizetti Nogueira, Ciro Nogueira e Telmário Mota.
Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, com os votos favoráveis dos Senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rodrigues.
Rejeitadas as Emendas nºs 2 e 3 - PLEN.
Aprovada a Redação Final (Parecer nº 456, de 2015-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 261-282
Avulso de emendas (Emenda nº 1-PLEN) ( PDF )
Avulso de emendas (Emenda nº 2-PLEN) ( PDF )
Avulso de emendas (Emenda nº 3-PLEN) ( PDF )
Redação final (Parecer nº 456, de 2015) ( PDF )
Redação final ( DOC | PDF )
Votações nominais:
15/07/2015 Votação do Projeto de Lei do Senado nº 430, de 2015, que disciplina a distribuição de cadeiras entre os partidos políticos na representação proporcional.
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/07/2015 às 9h37
14/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 14.07.2015, nos termos do Requerimento nº 775, de 2015, de urgência.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 14.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2015.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/07/2015 às 14h49
13/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 13.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 14.07.2015.
Publicado no DSF Páginas 93
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/07/2015 às 9h22
13/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.07.2015, nos termos do Requerimento nº 775, de 2015, de urgência.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 13.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 14.07.2015.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 13/07/2015 às 20h46
13/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Encerrou-se em 10 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria encontra-se em regime de urgência e consta da pauta da sessão deliberativa ordinária de hoje, dia 13 de julho.
Publicado no DSF Páginas 93
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 13/07/2015 às 19h36
08/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09.07.2015, nos termos do Requerimento de urgência nº 775, de 2015.
Discussão, em tuno único.
Matéria não apreciada na sessão de 09.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 13.07.2015.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 13/07/2015 às 16h19
07/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 775, de 2015, de autoria da Comissão Temporária de Reforma Política no Senado Federal, solicitando urgência para o projeto. (Art. 336, II, c/c art. 338, IV, RISF)
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa da próxima quinta-feira, dia 09 de julho.
Publicado no DSF Páginas 248
Publicado no DSF Páginas 137-138
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/07/2015 às 12h57
07/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/07/2015 às 20h54
03/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/07/2015 a 10/07/2015.
02/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Parcial nº 1, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política - ATS 12/2015)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Publicado no DSF Páginas 150-155
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/07/2015 às 16h49
02/07/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/07/2015 às 10h50