Projeto de Lei do Senado n° 477, de 2015

Ver também: VET 49/2021

Autoria
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2522/2015
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições para criar as federações de partidos políticos, em que dois ou mais partidos atuarão como se fossem um só, por período mínimo de 4 anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/09/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/09/2021 - VETADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 477/2015
Autor:
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Relatório parcial 11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
PLS 477/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
14/07/2015
Descrição/Ementa
Legislação x PLS 477/2015
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLS 477/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
15/07/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 1-Plen, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLS 477/2015
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/07/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 2-Plen, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Emendas nºs 1 e 2-PLEN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Gleisi Hoffmann,Omar Aziz, Ronaldo Caiado, José Serra, Donizeti Nogueira, Vanessa Grazziotin, Cássio Cumha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro, Aécio Neves, Ronaldo Caiado, Antônio Carlos Valadares, Garibaldi Alves Filho. A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreia; e - Emenda nº 2-PLEN, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann; A seguir, o relator, Senador Romero Jucá, apresenta manifestação favorável às Emendas nºs 1 e 2-PLEN, conforme proposta de alteração que anuncia. Aprovado o projeto, com as alterações propostas e acatadas pelo relator, com votos contrários dos Senadores Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Davi Alcolumbre e Aécio Neves. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 462, de 2015-CDIR) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/08/2015************* (Ação Legislativa ocorrida em 15/08/2015)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 462, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Gleisi Hoffmann,Omar Aziz, Ronaldo Caiado, José Serra, Donizeti Nogueira, Vanessa Grazziotin, Cássio Cumha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro, Aécio Neves, Ronaldo Caiado, Antônio Carlos Valadares, Garibaldi Alves Filho. A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas: - Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreia; e - Emenda nº 2-PLEN, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann; A seguir, o relator, Senador Romero Jucá, apresenta manifestação favorável às Emendas nºs 1 e 2-PLEN, conforme proposta de alteração que anuncia. Aprovado o projeto, com as alterações propostas e acatadas pelo relator, com votos contrários dos Senadores Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Davi Alcolumbre e Aécio Neves. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 462, de 2015-CDIR) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/08/2015************* (Ação Legislativa ocorrida em 15/08/2015)
Identificação:
Autógrafo - PLS 477/2015
Data:
04/08/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 969, de 04/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 20 a 22).
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Comunica envio de proposição à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(INFORME LEGISLATIVO REFERENTE À AÇÃO OCORRIDA EM 18/08/2021) Encaminhado à publicação, no DSF nº 131, o Ofício nº 125 /2021/PS-GSE, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção, em 17/08/2021, do PLS nº 477/2015.
Identificação:
Texto inicial - PLS 477/2015
Autor:
Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Relatório parcial 11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
PLS 477/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 363 - DSF nº 131
(INFORME LEGISLATIVO REFERENTE À AÇÃO OCORRIDA EM 18/08/2021)
Encaminhado à publicação, no DSF nº 131, o Ofício nº 125 /2021/PS-GSE, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção, em 17/08/2021, do PLS nº 477/2015.
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 320-332
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Gleisi Hoffmann,Omar Aziz, Ronaldo Caiado, José Serra, Donizeti Nogueira, Vanessa Grazziotin, Cássio Cumha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro, Aécio Neves, Ronaldo Caiado, Antônio Carlos Valadares, Garibaldi Alves Filho.
A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas:
- Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreia; e
- Emenda nº 2-PLEN, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann;
A seguir, o relator, Senador Romero Jucá, apresenta manifestação favorável às Emendas nºs 1 e 2-PLEN, conforme proposta de alteração que anuncia.
Aprovado o projeto, com as alterações propostas e acatadas pelo relator, com votos contrários dos Senadores Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Davi Alcolumbre e Aécio Neves.
Aprovada a Redação Final (Parecer nº 462, de 2015-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 24/08/2015*************
(Ação Legislativa ocorrida em 15/08/2015)
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 366
Lido e aprovado o Requerimento nº 822, de 2015, de iniciativa da Comissão de Reforma Política do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 358-359
Lido e aprovado o Requerimento nº 822, de 2015, de iniciativa da Comissão de Reforma Política do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 348
Lido e aprovado o Requerimento nº 822, de 2015, de iniciativa da Comissão de Reforma Política do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 108
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 105-107
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 3-7 PUB Relatório Parcial nº 11/2015 Suplemento (nº F)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLS 477/2015 Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) PLEN 15/07/2015 Acolhida Integralmente - SF-PLEN - 15/07/2015
EMENDA 2 PLEN - PLS 477/2015 Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) PLEN 15/07/2015 Acolhida Parcialmente - SF-PLEN - 15/07/2015

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/07/2015
Prazos:
15/07/2015 - 15/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/08/2021 - 06/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, LEI DOS PARTIDOS POLITICOS, LEI DAS ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRIAÇÃO, FEDERAÇÃO, PARTIDO POLITICO, CONSTITUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, FIDELIDADE PARTIDARIA, AUTONOMIA. REQUISITOS, CRIAÇÃO, FEDERAÇÃO, PARTIDO POLITICO, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, (TSE), PRAZO MINIMO, PERMANENCIA, PERIODO, CONVENÇÃO, PARTIDO POLITICO, AMBITO NACIONAL. DESCUMPRIMENTO, PRAZO MINIMO, PERMANENCIA, SANÇAO, PROIBIÇÃO. REGISTRO, (TSE), DOCUMENTOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, PARTIDO POLITICO, FEDERAÇÃO. LEI DAS ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. CORRELAÇÃO, REFORMA POLITICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado, com alterações promovidas pelo Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
08/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
VETADA
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 436, de 06/09/21, publicada no DOU de 08/09/21, pág. 13/14, coluna 2).
À COARQ
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(INFORME LEGISLATIVO REFERENTE À AÇÃO OCORRIDA EM 18/08/2021)
Encaminhado à publicação, no DSF nº 131, o Ofício nº 125 /2021/PS-GSE, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção, em 17/08/2021, do PLS nº 477/2015.
Publicado no DSF Páginas 363 - DSF nº 131
Ofício
05/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
04/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 969, de 04/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 20 a 22).
Autógrafo - PLS 477/2015
21/07/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 18 e 19).
16/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Romero Jucá (relator), Gleisi Hoffmann,Omar Aziz, Ronaldo Caiado, José Serra, Donizeti Nogueira, Vanessa Grazziotin, Cássio Cumha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro, Aécio Neves, Ronaldo Caiado, Antônio Carlos Valadares, Garibaldi Alves Filho.
A Presidência anuncia ao Plenário a existência das seguintes emendas:
- Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreia; e
- Emenda nº 2-PLEN, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann;
A seguir, o relator, Senador Romero Jucá, apresenta manifestação favorável às Emendas nºs 1 e 2-PLEN, conforme proposta de alteração que anuncia.
Aprovado o projeto, com as alterações propostas e acatadas pelo relator, com votos contrários dos Senadores Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Davi Alcolumbre e Aécio Neves.
Aprovada a Redação Final (Parecer nº 462, de 2015-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 24/08/2015*************
(Ação Legislativa ocorrida em 15/08/2015)
Publicado no DSF Páginas 320-332
Avulso de emendas
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
16/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 2-Plen, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann.
EMENDA 2 PLEN - PLS 477/2015
15/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 1-Plen, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
EMENDA 1 PLEN - PLS 477/2015
15/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/7/2015.
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 822, de 2015, de iniciativa da Comissão de Reforma Política do Senado Federal, solicitando urgência para a matéria.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
Publicado no DSF Páginas 358-359
Publicado no DSF Páginas 366
Publicado no DSF Páginas 348
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/07/2015 a 04/08/2015.
13/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório parcial nº 11, de 2015, da Comissão Temporária de Reforma Política do Senado Federal - ATS 12/2015)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Publicado no DSF Páginas 108
Publicado no DSF Páginas 105-107
Publicado no DSF Páginas 3-7 PUB Relatório Parcial nº 11/2015 Suplemento (nº F)
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
13/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.