Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 58, de 2019
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CCJ, seja incluído o seguinte convidado: 1. Edvandir Felix de Paiva - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 58/2019 - CCJ
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CCJ, seja incluído o seguinte convidado: 1. Edvandir Felix de Paiva - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) , ALTERAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ACRESCIMO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , CRITERIOS , PREVIDENCIA SOCIAL , APOSENTADORIA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS) , PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , INCLUSÃO , CONVIDADO .
- 14/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 58, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Humberto Costa, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.
- 14/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:30.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23