Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
03/04/2024 Discurso Senado Federal PT/ES Indignação em virtude da suposta prioridade dada, pelo Senado Federal, a iniciativas legislativas sobre legislação penal e processual penal que se limitam a marginalizar e encarcerar a população negra e pobre. Necessidade de priorizar pautas que envolvam crimes de corrupção, infrações contra a ordem tributária, o sistema financeiro e a sonegação fiscal.
26/03/2024 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
20/03/2024 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
20/03/2024 Discurso Senado Federal PT/ES Comemoração dos 44 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores-PT e defesa da atuação do partido ao longo dos anos.
19/03/2024 Discurso Senado Federal PT/ES Indignação com a suposta intimidação contra o Diretor da Polícia Federal (PF), Sr. Rodrigo de Melo Teixeira, ocorrida em audiência pública da CSP. Defesa do trabalho e das prerrogativas da PF.
12/03/2024 Pela ordem Senado Federal PT/ES Preocupação com a tendência, por parte do Legislativo, de endurecimento das penas para crimes sem violência. Apelo ao equilíbrio no debate sobre segurança pública e reforma do Código Penal. Críticas à coleta compulsória de material biológico de criminosos.
28/02/2024 Pela ordem Senado Federal PT/ES Solicitação de apoio ao projeto de lei de autoria de S. Exa., que institui um compromisso das empresas que optarem pela desoneração com a manutenção dos empregos.
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/ES Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
20/02/2024 Encaminhamento Senado Federal PT/ES Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/ES Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".