- 19:44Término da Sessão
- 18:09Senador Randolfe Rodrigues suscita Questão de Ordem para solicitar a instalação, na próxima semana, da CPI do MEC e da CPI das pesquisas dos institutos de pesquisa, de acordo com o art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência responderá em momento oportuno.
- 16:451. REQUERIMENTO Nº 678, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:441. REQUERIMENTO Nº 678, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:441. REQUERIMENTO Nº 687, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:431. REQUERIMENTO Nº 687, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:4216. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:4216. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:4216. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:4116. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:4115. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:4115. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:4115. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:4015. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:4014. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:4014. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:4014. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:3914. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:3913. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:3913. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:3913. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:3913. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:3812. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:3812. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:3812. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:3812. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:3711. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 923, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:3711. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 923, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:3711. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 923, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:3711. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 923, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:3610. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:3610. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:3610. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:3610. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:359. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 921, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:359. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 921, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:359. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 921, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:349. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 921, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:348. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:348. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:348. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:348. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:337. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:337. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:337. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:337. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:326. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:326. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:326. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:326. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:325. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:315. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:315. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:315. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:314. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:304. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:304. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:304. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:303. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:293. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:293. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:293. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:292. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:282. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:282. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:282. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:041. PROJETO DE LEI Nº 798, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:04A Presidência retira o item 1 da pauta desta Sessão.
- 16:03Início da Ordem do Dia
- 16:03Término do Período do Expediente
Senador Rodrigo Pacheco (nº 798 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 253 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.
Parecer favorável nº 31, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Plínio Valério.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 271 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2021, que aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.
Parecer favorável nº 58, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Roberto Rocha.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 330 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.
Parecer favorável nº 33, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Tasso Jereissati, Relator ad hoc: Senador Plínio Valério.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 332 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 332, de 2021, que aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Parecer favorável nº 46, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fabiano Contarato, Relator ad hoc: Senador Carlos Portinho.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 379 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 379, de 2021, que aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
Parecer favorável nº 42, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 384 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 384, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017.
Parecer favorável nº 54, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1164 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 829, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.
Parecer favorável nº 48, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator ad hoc: Senador Julio Ventura.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 934 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 921, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.
Parecer favorável nº 49, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator ad hoc: Senador Carlos Portinho.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1053 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 922, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.
Parecer favorável nº 55, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relatora ad hoc: Senadora Margareth Buzetti.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1058 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 923, de 2021, que aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.
Parecer favorável nº 56, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relatora ad hoc: Senadora Margareth Buzetti.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 488 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.
Parecer favorável nº 40, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Julio Ventura.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 642 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 99, de 2022, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Parecer favorável nº 59, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 604 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 100, de 2022, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
Parecer favorável nº 57, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Zequinha Marinho, Relatora ad hoc: Senadora Margareth Buzetti.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1052 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 140, de 2022, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.
Parecer favorável nº 60, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Julio Ventura.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 274 de 2022, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 274, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o Ato de Genebra do Acordo de Haia referente ao Registro Internacional dos Desenhos Industriais, concluído em Genebra, Suíça, em 2 de julho de 1999.
Parecer favorável nº 32, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Nelsinho Trad
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 687, de 2022, do Senador Nelsinho Trad, que solicita realização de Sessão Especial, em novembro, a fim de homenagear a Campanha Novembro Azul.
Textos:
Aprovado.
Senadora Eliziane Gama
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 678, de 2022, da Senadora Eliziane Gama, que solicita a realização de Sessão Especial, no dia 28/11/2022, a fim de comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Maranhão.
Textos:
Aprovado.