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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os estabelecimentos bancários a substituirem, em suas contabilidades, o livro Diário de escrituração mercantil pelo livro Balancetes Diários e Balanços, cujas características define: atribui eficácia probatória aos lançamentos efetuados segundo sistema de partidas ou vouchers e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a discussão e a votação do projeto de Emenda à Constituição 6 de 1961.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 09/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de alto louvor ao Senhor Senador Cunha Mello, Primeiro Secretário do Senado Federal, pelo eficiente desempenho que deu às funções que lhe estavam atribuídas quanto à mudança do Senado Federal para Brasília.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de estivadores nas Capitanias dos Portos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 04/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951, atribuindo ao Juiz a faculdade de, excepcionalmente, declarar suspensivo o efeito recurso ex ofício em sentença concessiva do mandado de segurança.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 26/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado não funcione nos dias 30 e 31 do corrente mês para as cerimônias de posse do Presidente e Vice Presidente da República.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 27/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição, nos Anais do Senado Federal, do discurso proferido pelo Senhor Senador Antonio Baltar na inauguração da barragem de Tres Marias.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 26/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Senador Lima Guimarães, o levantamento da sessão e a consagração da sessão de 24 de maio de 1960 à sua memória.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 20/05/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite consignação em folha de pagamento de mensalidade e descontos em favor da Sociedade Beneficente dos Fiscais aduaneiros de Santos.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 27/02/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 21/02/1962
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