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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Caixa Econômica Federal, através do Ministério da Fazenda informações sobre débitos das companhias aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País, relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar Comitiva Parlamentar que visitará a República da China, no período de 01 a 11 de dezembro de 2001, a convite do Presidente do Poder Legislativo da República da China.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os Centros de Inteligência da Polícia Federal, instalados em prédios separados das Superintendências Regionais da Polícia Federal existentes no Brasil e referente as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Espanha e a França.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, relativamente aos débitos das Companhias Aéreas nacionais e estrangeiras referentes aos serviços prestados pela mesma nos aeroportos nacionais e às taxas de embarque cobradas antecipadamente dos usuários.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite às agências de viagem a adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, informações sobre os procedimentos operacionais e financeiros das companhias aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, sobre o levantamento de gastos anuais efetuados pelo Governo Federal, no Estado de Rondônia, desde Janeiro de 1982.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Banco do Brasil, através do Ministério da Fazenda, para que encaminhe cópia de todas as faturas emitidas, a partir de 1 de janeiro de 1998, não apenas ao próprio Banco do Brasil S/A, como também a todos os órgãos e entidades públicas, com os quais a BBTUR, opera em virtude da sua prestação de serviços de venda de passagens aéreas terrestres e pacotes turísticos.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos, através do Ministro das Comunicações pedido de informações relacionadas a publicidades de seus produtos na publicação de bordo da empresa Transportes Aéreos Marília - TAM.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 26/11/2002
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