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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial Conjunta, no dia 07 de março de 2001, às 10 horas, para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Rede Globo de Televisão pelo falecimento de Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento - Tim Lopes, ocorrido em junho de 2002.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 10/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. José Barison; Inserção em ata de voto de profundo pesar; Apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Justiça do Estado.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a hora do expediente da sessão do dia 13 de março de 2002, do Senado Federal, seja reservada para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
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