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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o Porto Barra do Riacho, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens destinarem pelo menos dois minutos diários de sua programação à divulgação de informações sobre menores desaparecidos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Municipío de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele município.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO MUNICIPAL PARA EFEITO DE CALCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, DA OPÇÃO PELA DOAÇÃO 'POS-MORTEM' DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 03/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 27/08/1991
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