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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a escolha de membros do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 01/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 1480, DE 03 DE MAIO DE 1995, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASOS DE PARALISAÇÕES DOS SERVIÇOS PUBLICOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 44 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda através do Banco Central o envio de todos os relatórios de auditoria, inspeção e/ou fiscalização do Banco Central relativos às irregularidades havidas no Banpará durante o período de 1984 a 1987. (Volume - XIV)
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco Central do Brasil informações sobre a movimentação bancária detalhada do ex-Secretário Geral da Presidência da República, EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, sua esposa, LÍDICE COELHO DA CUNHA CALDAS PEREIRA; de FERNANDO JORGE CALDAS PEREIRA, Sócio da MCI - Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; de MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e RUY JORGE CALDAS PEREIRA, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira; Advogados e Consultores Associados; de IVAN CARLOS MACHADO DE ARAGÃO, Presidente da Meta Participações e de CLÁUDIO ALBUQUERQUE HAIDAMUS e EDUARDO SÃO CLEMENTE, ambos sócios da Meta Participações; de CLÁUDIO DE ARAÚJO FARIA, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; de EDSON SOARES FERREIRA, sócio da DTC - Direct To Company S/A; de JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; de HÉLIO ROSAS, ex-Deputado Federal pelo PMDB-SP; de JAIR BILACHI, ex-Presidente da PREVI; de MANOEL PINTO, Presidente da Aliança do Brasil; MARIA DELITH CALDAS BALABAN, Diretora do SEBRAE; JOSÉ MARIA MONTEIRO, ex-Presidente da COSESP; JULIO CESAR FIGUEIREDO e SERGIO CASTRO, ambos Diretores da COSESP; PEDRO PEREIRA DE FREITAS e VICENTE DE PAULA ALVES DA CUNHA, respectivamente Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais, e, NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREIA, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de pesar pelo falecimento, apresentação de condolências à família, à cidade de Campinhas e representação no funeral pelo Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, Prefeito do Município de Campinas, Estado de São Paulo, brutalmente assassinado no dia 10 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 21/06/2001
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