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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, REGULAMENTANDO O ART. QUINTO INCISO LVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO EMPRESTIMO COMPULSORIO, COBRADO SOBRE A VENDA DE CARROS E COMBUSTIVEIS, INSTITUIDOS PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 79, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL (DECRETO LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, ESTENDENDO BENEFICIOS FISCAIS PARA A AREA EDUCACIONAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 25/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIME DE EXPOR A VIDA, A INTEGRIDADE CORPORAL, OU A SAUDE DE ALGUEM, POR MEIO DE RECIPIENTE DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, DEFEITUOSO OU NÃO REQUALIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, PARA EXCLUIR DO BENEFICIO DO SIGILO BANCARIO AS PESSOAS QUE MENCIONA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/11/1993
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