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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 119 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para dispor sobre o aumento de pena para os tipos penais de injúria preconceituosa e discriminação racial.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.347, de 1985, para incluir os partidos políticos como legitimados ativos da ação civil pública.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Hospital Universitário Dr. João Bosco Papaléo Paes o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para possibilitar o acúmulo do benefício emergencial por aquele que recebe aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a jornada diária e semanal de trabalho para profissionais da enfermagem, dispondo sobre regras específicas para a remuneração do trabalho extraordinário.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para aumentar o valor disponível no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e direcionar parte dos recursos para microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para estabelecer obrigações e restrições das instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de cobertura dos testes de covid-19 por planos de saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/07/2020
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