Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 78 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de processo seletivo quando da admissão de estagiários na situação que especifica.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto à direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de dezembro de 1941 - Código de Processo Penal, para criar prisão preventiva excepcional, seus procedimentos e prazos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 121 do Decreto-Lei no 2848, de 7 de dezembro de 1940.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
Fazer nova pesquisa ›