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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de psicanalista.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer proteção especial a determinados grupos de trabalhadores na adesão a planos de demissão voluntária ou incentivada.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para determinar a sabatina pelo Senado Federal de indicados a cargos do conselho diretor de instituições financeiras federais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de colarinho branco no rol dos crimes hediondos
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para responsabilizar solidariamente a empresa pelos prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social, em decorrência de crime cometido por seus administradores.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para reajustar o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui regime temporário de preferência de tramitação processual dos processos judiciais e administrativos fiscais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para tornar obrigatória a catraca com controle biométrico para acesso em estádios de futebol.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 15/08/2017
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