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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VISTOS CONSULARES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMONIO FOSSILIFERO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 216, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O USO DE REGISTROS E DE BANCOS DE DADOS SOBRE A PESSOA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/04/1996
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