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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Líder do Governo Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder da Minoria no Senado Federal Jean Paul Prates (PT/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal que regulamente o regime do conselheiro representante do contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão Especial destinada a debater políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luís Fux
- Data:
- 11/03/2022
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