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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 85 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para reduzir e determinar a manutenção, por vinte anos, do valor nominal dos recursos destinados ao Fundo Partidário.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 01/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para proibir o uso e criminalizar a venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos, e para agravar a pena para quem promove tumulto em eventos esportivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 01/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências, para autorizar a alienação dos imóveis residenciais de propriedade da União destinados para ocupação por membros do Poder Legislativo, Ministros e Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), e 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos locais onde são realizados eventos esportivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
- Data:
- 28/03/2019
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