Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'D' DO INCISO XXXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 53 da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDADE INTERNA DE TRATADOS, CONVENÇÕES, ACORDOS E ATOS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO I, DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/12/1998
Fazer nova pesquisa ›