Matérias prontas para pauta nas comissões

Pesquisa pronta
Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PL
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas e perfumes no regime fiscal aplicado à entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV e de Bonfim – ALCB.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
26/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para permitir que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal possam prever a obrigatoriedade de programas de integridade em editais de licitação segundo sua realidade e necessidades locais.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
27/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
09/10/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cerimonialista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX).
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/10/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica; e altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 (Sistema Nacional de Viação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
17/10/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece expressamente a necessidade de eleições diretas para os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
21/11/2023

Fazer nova pesquisa ›