Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever descontos para pessoas com deficiência nos valores cobrados para ingresso e utilização de serviços nas unidades de proteção integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir da base de cálculo das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP as receitas das contribuições previdenciárias, da transferência da insuficiência financeira (déficit previdenciário) e as referentes à compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui no âmbito nacional a campanha Dezembro Verde, destinada a ações de conscientização contra o abandono de animais e de incentivo à guarda responsável de animais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
Fazer nova pesquisa ›