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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BETHEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 1001 E 1002, AMBOS DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC e altera dispositivos do Decreto nº 24602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7501, de 27 de junho de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Ministério das Relações Exteriores).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 129, do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8935, de 18 de novembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2004
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