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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica a indicação do Ministro CESAR ASFOR ROCHA para compor o Conselho Nacional de Justiça, na condição de membro e, assim execer a função de Ministro-Corregedor, em conformidade com o disposto no art. 103, II, e §§ 2º e 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro Gilmar Mendes para a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, igualmente eleito para o cargo de Presidente do Supremo Tribuanl Federal, para o biênio 2008/2010.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o nome do Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA LEI 3310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BEM ASSIM DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 120954, QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 8º E 9º DA REFERIDA LEI ESTADUAL.
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 07/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, de 24 de outubro de 1991, relativo ao Projeto Saneamento Básico Ceará II, concluído em 28 de junho de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude - OIJ, adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas na autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/12/2006
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