Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.093, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de duplicação e restauração da BR 060, no trecho entre o entroncamento com a DF 180 e a divisa DF/GO, no período de 17.07 a 10.11.2000 (TC 010.471/2000-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAMARAGIBANA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo do Camaragibe, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
13/08/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 182, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a representação formulada pelo Deputado Federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, em que relata possíveis irregularidades no contrato firmado entre o DNER e a concessionária para exploração, mediante cobrança de pedágio, da Rodovia BR-116/RJ - Rio-Teresópolis (TC nº 002.086/2000-4).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/10/2001
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2006

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