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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Bom Repouso (MG) o título de Capital Nacional do Morango.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
- Autor:
- Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa desse Estado com o Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
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