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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para garantir a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), conforme previsto no art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FCO, e dá outras providências” para agilizar a tramitação de projetos no âmbito dos Fundos.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”; a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências; a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências; a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências; e acrescenta o art. 42-C a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer o fortalecimento e desenvolvimento de startups.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para definir mecanismos que facilitem o financiamento e a gestão de equipamentos públicos em espaços urbanos.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2019
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