Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
Parlamentar
Cássio Cunha Lima
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil para que providencie, no prazo constitucional e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes à atuação do Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Sr. Gustavo do Vale Rocha, como advogado em ação que resultou na censura de reportagens jornalísticas sobre a extorsão de hacker a Sra. Marcela Temer.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/02/2017
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ESDRAS DANTAS DE SOUZA, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Milho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art.50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a Reforma da Previdência e da Seguridade Social.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, sobre gastos com publicidade no âmbito da "Reforma da Presidência. Reformar hoje para garantir o amanhã", nos termos que especifica.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/2018
Matéria:
Ementa:
Reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP de que trata a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
15/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, sobre os gastos com publicidade no âmbito da "Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã", nos termos que especifica.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do conceito adotado ou elaborado no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica para clustered regularly interspaced short palindronic repeats CRISPR (sigla em inglês para "Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas") e se a definição é compatível com os conceitos estabelecidos pela Lei nº 11.105, de 2005 - Lei da Biossegurança.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
22/02/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para acrescentar novas hipóteses em que não serão computadas as despesas na verificação do atendimento dos limites definidos naquele artigo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
21/03/2012

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