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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantil.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade; altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com neuromielite óptica e espectro da neuromielite óptica; e considera doenças graves a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica, nos termos das Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o novo modelo de gestão da Embrapa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 25/05/2021
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