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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para alterar o critério de aferição dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em de manutenção e desenvolvimento do ensino para a despesa liquidada.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública federal, em igualdade de condições com os demais candidatos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA VIEIRA SANTOS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia, assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
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