Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre emissão de passaportes.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre as joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões, que supostamente teriam sido presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 07/05/2019
Fazer nova pesquisa ›