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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para estender o prazo de vigência dos incentivos fiscais a que se referem o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com as posteriores alterações, o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para dar maior praticidade operacional e resguardo ao instituto do informante do bem.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, para estabelecer o limite máximo para incidência do ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/03/2013
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