Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
SUG 23/2019
Ementa:
Revogação da PEC da Bengala, aposentadoria compulsória para 70 anos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019
Matéria:
SUG 64/2017
Ementa:
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Autor:
Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
Data:
12/12/2017
Matéria:
SUG 63/2017
Ementa:
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
Data:
12/12/2017
Matéria:
SUG 62/2017
Ementa:
Estabelece a responsabilização de provedores de aplicações de internet pela divulgação de contúdos falsos (fake news) ou ofensivos a terceiros.
Autor:
Jovem Senador Judhy Lima, Jovem Senador Weberton Silva, Jovem Senador Elienaira Reis, Jovem Senador Gabriela Nascimento, Jovem Senador Victória Almeida, Jovem Senador Willyane Pontes, Jovem Senador Matheus Couto, Jovem Senador Maria Luísa Souza, Jovem Senador Luiz Gabriel Lima
Data:
12/12/2017
Matéria:
SUG 46/2017
Ementa:
Liberação de carros rebaixados
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/10/2017
Matéria:
SUG 33/2017
Ementa:
Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/08/2017
Matéria:
SUG 15/2017
Ementa:
Reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/05/2017
Matéria:
SUG 16/2014
Ementa:
Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país.
Autor:
Jovem Senador Iago Lina de Queiroz, Jovem Senador Carlos Henrique dos Santos Justino, Jovem Senador Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa, Jovem Senador Taíse Lima dos Santos, Jovem Senador Suyanne Paula Scwade Girotto
Data:
16/12/2014
Matéria:
REP 1/2015
Ementa:
Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.
Autor:
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
Data:
15/12/2015
Matéria:
PRS 11/2017
Ementa:
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
17/04/2017

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